[vc_row][vc_column][td_block_image_box image_item0=”5961″ custom_url_item0=”https://www.flickr.com/photos/ordemdosadvogadosdemocambique/albums/72157646708376548″ open_in_new_window_item0=”true” image_item1=”5960″ custom_url_item1=”https://www.flickr.com/photos/ordemdosadvogadosdemocambique/albums/72157646708376548″ open_in_new_window_item1=”true” image_item2=”5962″ custom_url_item2=”https://www.flickr.com/photos/ordemdosadvogadosdemocambique/albums/72157646708376548″ open_in_new_window_item2=”true” image_item3=”5959″ custom_url_item3=”https://www.flickr.com/photos/ordemdosadvogadosdemocambique/albums/72157646708376548″ open_in_new_window_item4=”true” css=”.vc_custom_1504349381004{background-color: #ffffff !important;}”][vc_text_separator title=”PERGUNTAS FREQUENTES” color=”custom” border_width=”5″ accent_color=”#a6120a”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_toggle title=”O QUE É IAJ ?” el_id=”1504625856372-da2136df-52a1″]O IAJ, Instituto de Acesso a Justiça, é uma unidade orgânica da Ordem dos Advvogados de Moçambique  com a missão de promover o Acesso ao Direito e à Justiça aos cidadãos através da prestação de serviços de informação, consulta e assistência jurídica aos cidadãos carenciados, em cumprimento do seu dever estatutário.[/vc_toggle][vc_toggle title=”QUAL É A MISSÃO DO IAJ?” el_id=”1504347262546-d23b2016-e93d”]A missão do IAJ é garantir a informação ,consulta e assistência jurídica, bem como a divulgação dos meios judiciais e extrajudiciais de resolução de conflitos. O IAJ também irá funcionar como um centro de mediação extrajudicial.[/vc_toggle][vc_toggle title=”QUEM PODE BENEFICIAR DOS SERVIÇOS DO IAJ ?” el_id=”1504347262599-8d99b87e-7367″]Beneficiam dos serviços do IAJ todos os moçambicanos financeiramente carenciados.[/vc_toggle][vc_toggle title=”QUE SERVIÇOS JURÍDICOS O IAJ OFERECE?” el_id=”1504347262655-ea7ca15d-ce0f”]Beneficiam dos serviços do IAJ todos os moçambicanos financeiramente carenciados.

  1. Informação Jurídica – através da divulgação de informação jurídica sobre direitos e deveres dos cidadãos legalmente estabelecidos por lei, através de seminários, palestras, publicações, debates televisivos, e outros meios de disseminação de informação.
  2. Consulta Jurídica– através do aconselhamento e esclarecimento técnico-jurídico sobre o direito aplicável ao caso concreto, bem como as respectivas diligências extrajudiciais para o gozo pleno de um determinado direito.
  3. Assistência Jurídica – representando os cidadãos em juízo, com vista a defesa dos direitos e interesses dos cidadãos carenciados. A referida assistência engloba também, a mediação o extrajudicial para a obtenção de um acordo entre as partes envolvidas, antes da submissão do caso às instâncias judiciais.

[/vc_toggle][vc_toggle title=”QUAIS SÃO AS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A INFORMAÇÃO JURÍDICA DO IAJ?” el_id=”1504347262718-081dfcb6-5bc1″]O IAJ levará a cabo acções para a divulgação massiva de informação jurídica útil aos cidadãos. Tais acções visam dotar os cidadãos de conhecimentos que os permita depois, reclamar e defender os seus direitos. A difusão dos direitos será feita através de palestras, debates nos órgãos de informação e nas redes sociais.

As principais áreas temáticas a serem difundidas serão as seguintes:
1. Direito de Família (Casamento, União de facto e Divórcio).
2. Direitos da Criança (Paternidade e direito a pensão).
3. Direito das Sucessões (Processo de sucessão: Habilitação de Herdeiros e partilha da Herança.
4. Direito Criminal (Fases Processuais, Direito dos Reclusos, Prisão Preventiva e Liberdade Condicional- Habeas Corpus).[/vc_toggle][vc_toggle title=”QUAL É O GRUPO ALVO PRIORITÁRIO PARA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO IAJ?” el_id=”1504347262785-c953203f-64f4″]O IAJ prestará serviços aos cidadãos carenciados tomando em consideração àqueles que:
1. Requerem e recebem alimentos;
2. Os menores
3. Os que recebem assistência dos serviços de acção social.
4. Os trabalhadores que impugnam o despedimento e/ou pretendam uma compensação ou indemnização.por acidente de trabalho ou doença profissional
5. Os que auferem rendimentos próprios não superiores a dois salários mínimos fixados para a função pública. O IAJ poderá solicitar a apresentação do atestado de pobreza emitido pelas estruturas administrativas do bairro.[/vc_toggle][vc_toggle title=”QUAIS SÃO AS ÁREAS DE ATENDIMENTO ?” el_id=”1504347262860-b78022f6-3f34″]O IAJ possui quatro áreas de atendimento, nomeadamente:
1. Família e Menores
2. Laboral
3. Cível
4. Criminal[/vc_toggle][vc_toggle title=”QUAL É O PREÇO A PAGAR PELO ATENDIMENTO ?” el_id=”1504347262931-6cf7a35a-df8a”]O atendimento é GRATUITO, isto é, não tem custos.[/vc_toggle][vc_toggle title=”QUAL É O HORÁRIO DE ATENDIMENTO” el_id=”1504347262999-69fcc10a-96a4″]O IAJ está aberto ao público de Segunda a Quinta-feira das 9.00h – 15.00h[/vc_toggle][vc_toggle title=”ONDE FICA O IAJ?” el_id=”1504347263072-0e47a279-afa1″]O IAJ localiza-se na Ordem dos Advogados de Moçambique sito Avenida Vladimir Lenine, nr 1935 R/C.[/vc_toggle][vc_toggle title=”COMO PODE CONTACTAR O IAJ?” el_id=”1504347263148-82ad58d4-f742″]Pode telefone ou mandar e-mail para:
TEL. +258 21 414743 | FAX: +258 21 414744
CELULAR: +258 82 3038218
E-MAIL: iajcoordenador@oam.org.mz e info@oam.org.mz
SKYPE: ordemdosadvogados
Maputo – Moçambique[/vc_toggle][/vc_column][/vc_row]

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