Quinta-feira, Outubro 19, 2017
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CURSO DE CAPACITAÇÃO: Litigância de Interesse Público em defesa dos direitos humanos das comunidades locais no contexto dos grandes investimentos

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Litigância de Interesse Público em defesa dos direitos humanos das comunidades locais no contexto dos grandes investimentos

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CURSO DE CAPACITAÇÃO

TEMA: “Litigância de Interesse Público em defesa dos direitos humanos das comunidades locais no contexto dos grandes investimentos”

Data: 25 e 26 de Outubro de 2017, das 08:30 horas às 16:30 horas
Público-alvo: Advogados, Advogados Estagiários, defensores de direitos humanos no geral e Sociedade Civil.
Local: Hotel Tivoli Maputo (Av. 25 de Setembro 1321), Cidade de Maputo
Organização: Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOAM)

Formadores:
Juristas de reconhecido mérito em matéria de direitos humanos, litigância de interesse público e direitos sobre a terra das comunidades locais.

Inscrições:
Inscrições a partir do dia 17a 23 de Outubro na sede da OAM (pagamento P.O.S), ou pelo depósito na conta BCI: 6224685101 e entrega dos comprovativos na sede da OAM ou envio pelose-mails:assistente.financeiro@oam.org.mz e assistente.cdh@oam.org.mz

Para mais informação vide Termos de Referência.

Valor de inscrição:
1.500,00 Mt

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Por Uma Ordem Dinâmica, Inclusiva e Descentralizada!

FORMAÇÃO EM MATÉRIA DE PETRÓLEO E GÁS

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FORMAÇÃO EM MATÉRIA DE PETRÓLEO E GÁS

A Ordem pretende de uma forma inclusiva preparar os seus membros para activamente participarem no desenvolvimento da indústria do gás e petróleo em Moçambique, provendo os necessários serviços jurídicos.

Faça a sua Inscrição de 9 a 31 de Outubro na sede da OAM ou através do pagamento P.O.S ou pelo depósito na conta BCI: 6224685101 e o respectivo comprovativo enviado pelos e-mails: d.planificacao@oam.org.mz ou assistente.financeiro@oam.org.mz

Vagas Limitadas

VALORES DE INSCRIÇÃO
Advogados estagiários – 2,500.00Mt
Advogados – 5,000.00Mt
os outros interessados – 10,000.00Mt

LOCAL: Sede da OAM
DATAS: 15, 16 e 17 de Novembro
PÚBLICO ALVO: Advogados(as), Advogados(as) Estagiários(as),
ORGANIZAÇÃO: ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE

Pauta do Exame Nacional de Acesso- Setembro de 2017

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PAUTA-Exame nacional de Acesso

Prezados Candidatos ao último ENA,

Em anexo segue a Pauta para a vossa consideração.

Queremos desde já felicitar a todos os 95 Aprovados e dizer que têm 30 dias, contados a partir de hoje, para proceder com a sua inscrição como Advogados. Em anexo seguem os requisitos para o efeito.

Uma palavra de apreço a todos reprovados (97). Informaremos sobre as datas da realização do novo exame logo que possível.

Entretanto caso pretendam recorrer a este exame deverão proceder ao pagamento da respectiva taxa, 2.500Mt que deverá ser depositada na Conta da Ordem dos Advogados de Moçambique: BCI 6224685101 até a próxima terça-feira, dia 10 de Outubro de 2017 acompanhado de um requerimento dirigido ao Ilustre Bastonário. Apenas o exame escrito pode ser revisto. O pedido de revisão pode ser feito na Ordem ou via e-mail.

Votos de um final de semana feliz.

PAUTA

       
NRNOMEUNIVERSIDADEESCRITOORALMÉDIACLASSIFICAÇÃO FINAL
1.       ABILIO PAULINOISGECOF91010APROVADO
2.       AÇUCENA GUIDIONE CHIRIMBELEUSTM6108REPROVADA
3.       ADACTO CAIRES PAMBEUNITIVA1158REPROVADO
4.       AGRADECIDO VICENTE SITOEUEM11.7558REPROVADO
5.       AIDA SARA ISMAELUEM9.168REPROVADA
6.       ALBERTO DOS SANTOS MANHIQUEUEM555REPROVADO
7.       ALBERTO MACUALOUNI-ZAMBEZE8.21311APROVADO
8.       ALBERTO SAUDE JOÃOUNI-ZAMBEZE6108REPROVADO
9.       ALCIDES NAPUANHAUCM12.751514APROVADO
10.   ALFREDO ANGELICA JÚNIORUEM7.81210APROVADO
11.   ALI CHAUCATEUEM4.6128REPROVADO
12.   ÁLIA SOFIA DE MIRANDA FERREIRAISPU14.251515APROVADA
13.   ALMEIDA CHIMENEUCM9.21412APROVADO
14.   ALMIRO ADRIANO RIBASUNI-ZAMBEZE13610APROVADO
15.   ALTENOR PIMENTEL DO AMARALUSTM111413APROVADO
16.   ALY CASSAMO MAMUDOUDM899REPROVADO
17.   ALY IBRAHIMO MAHOMEDA POLITECNICA12.31413APROVADO
18.   AMÂNDIO JOÃO BARROSISTEG677REPROVADO
19.   AMÉRICO JOÃO MUCHOCOTOUCM10.871111APROVADO
20.   AMIDE DE CARVALHOISCTAC10910APROVADO
21.   ANA DO CÉU CARLOS COSSA MARRACAA POLITECNICA3.4107REPROVADA
22.   ANA EURIDICE INÁCIOUCM10.15910APROVADA
23.   ANA PAULA RAUL GOTINEESEG1.9106REPROVADA
24.   ANA SILVIA DA CRUZ NAMBOROANEUEMFaltouFaltou--
25.   ÂNGELA CARLOS SIMANGOA POLITECNICA4.48.56REPROVADA
26.   ANICETO SERAO BENATEUCM9.651110APROVADO
27.   ANIFA MEGJIUCM666REPROVADA
28.   ANTÓNIO FARUK ANTÓNIOUCM71310APROVADO
29.   ANTÓNIO MIGUEL RURANEUEM41510APROVADO
30.   ARMANDO ALI AMADEESEG11.259.510APROVADO
31.   ARMANDO DAVID PITAUEM2.685REPROVADO
32.   ARQUIMEDES AMOSSE MONDLANEUCM11.7558REPROVADO
33.   ATIJA ANTÓNIO PERREIRAUCM101211APROVADA
34.   AUGUSTO ERNESTO NHANGUILUNGUANAUEM121514APROVADO
35.   AUGUSTO MACHANGOUNITIVA767REPROVADO
36.   ÁURIO CASSAMO INCACHAUEM101211APROVADO
37.   BAPTISTA NHANOMBE JÚNIORISCTEM10.61512APROVADO
38.   BEATRIZ SINODINGUE PETERUNI-ZAMBEZE3.8117REPROVADA
39.   BENEDITO AUGUSTO JOSÉUCM788REPROVADO
40.   CANSALE L. SUMALGYUCM11810APROVADO
41.   CARLA ESPERANÇA CARLOSUCM9.057.58REPROVADA
42.   CARLOS MUHELUAUCM6108REPROVADO
43.   CARLOS RODRIGUES GAIÃOA POLITECNICA767REPROVADO
44.   CARLOTA JUSTINO MANAVEUEM7.851210APROVADA
45.   CÉLIA CELESTE JORGE LANGAISTEG4.544REPROVADA
46.   CÉLIA HENRIQUE BILAISCTEM91010APROVADA
47.   CÉLIA MARISA SANTOS VIERAUSTM11810APROVADA
48.   CELSO LUCAS TIMANAVORONEZA STATE UNIVERSITY597REPROVADO
49.   CLÁUDIA SOFIA MASCARENHAS LEHENERUDM7.251210APROVADA
50.   CLITON DA GLÓRIA MANUELUCM2.385REPROVADO
51.   DAN ROBERTOUNITIVE13.051213APROVADO
52.   DANIEL JOÃO DANIELUNI-ZAMBEZE7109REPROVADO
53.   DAVID AURÉLIO CHIRINDZAESCIM798REPROVADO
54.   DÉRCIO CINTURAUCM6.51611APROVADO
55.   DILLON CHAMBALISCTEM81110APROVADO
56.   DULCE MARIA PACULEISTEG3.5586REPROVADA
57.   EDIVALDO MÁRIO DOS SANTOS MANGOVEISCTEM61310APROVADO
58.   EDSON MANUEL CUSSANGIUAUNI-ZAMBEZE13.61614APROVADO
59.   EDUARDO AZARIAS NHANZIMOUDM13.751012APROVADO
60.   ELIDIO ANTONIO DOS SANTOS CABRALFaltou105REPROVADO
61.   ELTON HUMBERTO JORGEUMB6.951310APROVADO
62.   ELVIO IBRAIMO DAVID FOLOCOESEG9.21110APROVADO
63.   ELVIS XAVIER BANDEIRA DE CASTROUCM8.151210APROVADO
64.   ERIK JOSE SCARLET PIRES9.651110APROVADO
65.   ERMELINDA LUIS MATSINHEJEAN PIAGET9.551010APROVADA
66.   ERZELINDA OLGA SENGULANEA POLITECNICA9.751412APROVADA
67.   ESMERALDA ERNESTO HUA LANGAISCIM8.6599REPROVADA
68.   ESPERANÇA SALVADOR MAVAIEIEISCIM81612APROVADA
69.   EUNICE NELIA MANGANHELAUSTM7109REPROVADA
70.   ÉZER DLHALANEUDM6.51611APROVADO
71.   FAIZAL DE MIRO CANGYUCM888REPROVADO
72.   FÁTIMA TERESA CHALE COSSAA POLITECNICA10.35910APROVADA
73.   FEMA SAIDE AGOSTINHOUSTM2.575REPROVADA
74.   FERNANDO FLORINDO CAETANOISM14.251012APROVADO
75.   FERNANDO LEONARDO MUALIAFaltouFaltou--
76.   FERNANDO MUSSUALEUSTM2.654REPROVADO
77.   FLORINDA BRITO SOCAISCTEM51410APROVADA
78.   FREITAS DE JESUS ROMÃOMUSSA BIN BIQUE91010APROVADO
79.   GÉRCIO RUI ALBERTOUNI-ZAMBEZE6119REPROVADO
80.   GERVÁSIO DE JESUS JOJOISCTAC101010APROVADO
81.   GILDO LUISA ANTÓNIOUEM11810APROVADO
82.   GILVÂNIA VIERA DA SILVAA POLITECNICA12.751614APROVADA
83.   GUILHERMINA JÚLIO MATSINHEUDM5.187REPROVADA
84.   HALIQUE MOMAD CAMENTOISCIM6.587REPROVADO
85.   HÉLDER FERNANDO PEREIRAUSTM11.6548REPROVADO
86.   HENRIQUES NARUANIUACAUCM6.1587REPROVADO
87.   HERMENEGILDO CONDELAQUEUEM12.51212APROVADO
88.   HERMENEGILDO FERNANDO PONDJAUEM6.9556REPROVADO
89.   HEROD DUNHEUCM71210APROVADO
90.   IDELSON CONSTANTINO MACHATINEMONITOR8.1599REPROVADO
91.   ILDA HORTA PIOA POLITECNICA735REPROVADA
92.   ILIDIO FERNANDES MATAVELUDM9.251412APROVADO
93.   ILIDIO PATEL DOS SANTOSUCM6108REPROVADO
94.   INOCÊNCIA CAROLINA DA CRUZ SABÃOUD - COLOMBIA386REPROVADA
95.   ISMAEL ABDUL MUSSAGYMONITOR788REPROVADO
96.   ISMAEL PANACHANDEUCM5.486REPROVADA
97.   IURI IVAN TAIBOUEM121614APROVADO
98.   IVAN GERY JAIROSSEISGECOF81110APROVADO
99.   IVANIA HELENA LANGAA POLITÉCNICA12.651212APROVADA
100.                       IVETE FABIÃO MACASSANEISCTAC0.6563REPROVADA
101.                       IVONE LUIS SIMOCOUCM91311APROVADA
102.                       JEFERSON ARLINDO PAULO DA GRAÇAUCM7.51310APROVADO
103.                       JÉSSICA LEANDRA FIDELISUCM71210APROVADA
104.                       JOÃO EDISSON IVAN QUINHENTOSA POLITECNICA7.356REPROVADO
105.                       JOÃO FRANCISCO MUTHINHAUEM12.151313APROVADO
106.                       JOÃO LAICE MATABELAUCM5.75118REPROVADO
107.                       JOÃO ROMÃO MACHAIUNITIVA1.4595REPROVADO
108.                       JOAQUIM IMPURENEUSTM2.2106REPROVADO
109.                       JOAQUIM MANUEL JOAQUIMUEM13.51313APROVADO
110.                       JORGE ALFREDO MANHIÇAISCTAC5.2587REPROVADO
111.                       JOSÉ ADOLFO BACAR CARIMOISCTEM10.478REPROVADO
112.                       JOSÉ MARIA MARQUES ADRIANOUEM3.5523REPROVADO
113.                       JOSÉ TAMBARA CIPRIANOUNI-ZAMBEZE9.851412APROVADO
114.                       JOSÉ VICENTE FOLE CASTIANOUDM4.7576REPROVADO
115.                       JÚLIO JOÃO DE MORAISUCM101312APROVADO
116.                       JUSTINO FELIPEUCM71310APROVADO
117.                       JUSTINO ZACARIAS COMÉUEM6.8545REPROVADO
118.                       JUVENALIA JEREMIASUCM71310APROVADA
119.                       KATIA VANESSA LOYUEM15.851314APROVADA
120.                       LEONARDO ALBERTO MACUACUAUEM15.751113APROVADO
121.                       LEONARDO BOBY BAUHOFERUEM899REPROVADO
122.                       LEONARDO JOSÉ PINDULAUEM2Faltou1REPROVADO
123.                       LEOPOLDINA GABRIEL MACIE SITOEISCIM888REPROVADA
124.                       LINDA BUNGUEIAA POLITECNICA5.2118REPROVADA
125.                       LINO JOAQUIM GUIDOUEM121514APROVADO
126.                       LORNA ANA GUILANDEISCTEM13.751112APROVADA
127.                       LUCAS RAFAEL ANTONIO MULEMBWEUCM4107REPROVADO
128.                       LUIS ERNESTO COVELEMUSSA BIN BIQUE2.585REPROVADO
129.                       LUIS LOBO DA SILVAUCM857REPROVADO
130.                       LUIS PAULO RODOLFOUCM7.151411APROVADO
131.                       LUISA CHIRINDZAMONITOR4.565REPROVADA
132.                       LUISA CACILDA SEMENTEUEM8.299REPROVADA
133.                       LUISA SINECAMUSSA BIN BIQUE5.587REPROVADA
134.                       MACEDO MARTINHOUCM9.751412APROVADO
135.                       MANUEL DA SILVA QUIMBINEISGECOF6108REPROVADO
136.                       MANUEL ERNESTO MANHIQUEISTEG4.8107REPROVADO
137.                       MANUEL SAMUEL MAHANJANEUDM7.2588REPROVADO
138.                       MARA ERICA RUPIA LOPESUNIV DE LISBOA16.241415APROVADA
139.                       MARCELINO MUTOLOA POLITECNICA7108REPROVADO
140.                       MARCIA ALBERTINAUEM7.251310APROVADA
141.                       MARCIO MACIEL TEMBEUEM12.191011APROVADO
142.                       MARGARIDO VALENTIM SAMBOUEM10.511312APROVADO
143.                       MARIA DE LURDES DANGA*A POLITECNICA774REPROVADA
144.                       MARIA RAFAEL NHIUANEFaltouFaltou--
145.                       MARIA TELVINA ANTÓNIOISGECOF10.751412APROVADA
146.                       MÁRIO JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDAUNI DE MINHO354REPROVADO
147.                       MARLYN MWASEISCTEM497REPROVADO
148.                       MAURO AMILTON PEDROISCTEM81411APROVADO
149.                       MICHELA DA ROSÁLIA BAHULEA POLITECNICA111011APROVADA
150.                       MIGUEL ÂNGELO BARREIRA DIOGOUEM71310APROVADO
151.                       MILTON ABDUL CARIMO SULEMANEUEM81512APROVADO
152.                       MILTON JORGE USSENEUSTM756REPROVADO
153.                       MOISÉS FABIÃO CUAMBEMONITOR101010APROVADO
154.                       MOISES FRANCISCO SUEDEUCM4107REPROVADO
155.                       MONICA SOFIA DE AGRA BARROSUNIV DE PORTO12710APROVADA
156.                       MUSSÁ AMERICO LOPES SALIMOUEM11810APROVADO
157.                       NAFTAL JOSSIAS NEVEUNI JEAN PIAGET746REPROVADO
158.                       NELMA CATARINA RODRIGUES ISSAJEAN PIAGET957REPROVADA
159.                       NELSA JOSE PUNDUMAUNI-ZAMBEZE7.988REPROVADA
160.                       NELSON MANUESSA PEDROUCM11.251111APROVADO
161.                       NILSON JAMÚA POLITECNICA131012APROVADO
162.                       NILTON FERNANDO DE CARVALHOUEM4107REPROVADO
163.                       NILZA ISABEL CASSAMOA POLITECNICA10.516REPROVADA
164.                       NÓCITA MUCAVELEUNITIVA5108REPROVADA
165.                       NUCLÉCIO DAIRAMO6108REPROVADO
166.                       OSVALDO ARSÉNIO MANGUEUEM5129REPROVADO
167.                       OTÍLIA AMÉRICO MASSANGOUSTM677REPROVADA
168.                       PAULINO MANUEL COSSAUEM101010APROVADO
169.                       PAULO AMERICO TOMÁSUCM8.7588REPROVADO
170.                       PERSEVERANÇA RAFAEL MANGAMELEUCM2.5127REPROVADA
171.                       RAFIQUE MUSSAGY MULCHANDEUDM878REPROVADO
172.                       RAMIRO WACHE MUVILEUDM587REPROVADO
173.                       RAQUEL COELHOISPU677REPROVADO
174.                       RAUFO NAICOUCM10.251010APROVADO
175.                       SAMUEL ABRÃO JOSSAIUEM4118REPROVADO
176.                       SAMUEL MIGUEL MAGAIAUEM91110APROVADO
177.                       SARA MACUSSETE ARÃOAPOLITECNICA7.2577REPROVADA
178.                       SARIFA MATOLA ADAMOUEM12.5Faltou6REPROVADA
179.                       SARITA JEFO PONDAUCM91010APROVADA
180.                       SEZINHO PEDRO LUIS MUACHANAUCM111312APROVADO
181.                       SHEILA MARIZA RIBEIROISCTAC5.25108REPROVADA
182.                       SILVINO PACHECO MAUALAISEG746REPROVADO
183.                       SÓCRATES IVAN PAULO VILANCULOUEM10.61312APROVADO
184.                       SÓNIA FERNANDA TAMELEISCTEM597REPROVADA
185.                       SÓNIA MARIA ISMAEL CASSAMOISPU81411APROVADA
186.                       STÉLIO ANTÓNIO RAPISSONEUCM10910APROVADO
187.                       TÂNIA REGINALDA DE CARIDADE MASSINGAUSTM6.51410APROVADA
188.                       TATIANA CARLA NHAQUILAUDM587REPROVADA
189.                       TIPITO ASSANEISGECOF10910APROVADO
190.                       TOMÁS VALENTE NHANCALEISCIM71210APROVADO
191.                       UASSELE TABORDO NHACHENGOWUTIVE91211APROVADO
192.                       USSINTESSE SUMAILUCM101211APROVADO
193.                       VALDO IMERSON LOURENÇOUSTM111212APROVADO
194.                       VAN DE VALDES FOMBEUCM101010APROVADO
195.                       VÂNIA MATINEUSTM4107REPROVADA
196.                       VASCO LICENÇO CHIBANTEUEM2.585REPROVADO
197.                       VICTORIA DA BARCA MUNGUAMBEUSTM8.51612APROVADA
198.                       VIRGILIO FERNANDO UAMBAUEM88.58REPROVADO
199.                       ZITO MIGUEL MARCELINOUCM4.502REPROVADO

ANÁLISE DE RESULTADOS POR UNIVERSIDADE

UniversidadeNúmero de EstagiáriosNúmero de ReprovaçõesNúmero de AprovaçõesPercentagem de AproveitamentoPercentagem de reprovações
UCM43172660.47%39.53%
UEM39172256.41%43.59%
A Politécnica2011945.00%55.00%
USTM138538.46%61.54%
UDM118327.27%72.73%
ISCTEM103770.00%30.00%
UNI-ZAMBEZE95444.44%55.56%
UNITIVA108220.00%80.00%
ISCIM64233.33%66.67%
ISCTAC53240.00%60.00%
ISGECOF51480.00%20.00%
MONITOR43125.00%75.00%
ESEG31266.67%33.33%
INST. JEAN PIAGET32133.33%66.67%
MUSSA BIN BIQUE32133.33%66.67%
ISM101100.00%0.00%
UMB101100.00%0.00%
FD (UNIV LISBOA)101100.00%0.00%
FD (UNIV PORTO)101100.00%0.00%
ISEG1100.00%100.00%
UD-COLOMBIA1100.00%100.00%
UNIV MINHO1100.00%100.00%
VORONEZA STATE UNI1100.00%100.00%

Analises

Seminário sobre “Igualdade de Género nas Ordens Jurídicas de Moçambique e China: Desafios”

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Seminário
Seminário sobre o tema: “Igualdade de Género nas Ordens Jurídicas de Moçambique e da China: Desafios”

A Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane e a Faculdade de Direito da Universidade de Macau vão realizar, nos dias 05 e 06 de Outubro de 2017, um seminário conjunto sobre o tema: “Igualdade de Género nas Ordens Jurídicas de Moçambique e da China: Desafios”.

O mesmo, surge no âmbito do Acordo de Cooperação entre a Universidade Eduardo Mondlane e a Universidade de Macau em geral e em particular no contexto do Protocolo de Cooperação entre as duas Faculdades de Direito, que anualmente organizam actividades conjuntas.

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Lançamento do Livro “A Justiça Constitucional Moçambicana: Um Breve Olhar Sobre a Jurisprudência do Conselho Constitucional”

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A Justiça Constitucional Moçambicana: Um Breve Olhar Sobre a Jurisprudência do Conselho Constitucional
A Justiça Constitucional Moçambicana: Um Breve Olhar Sobre a Jurisprudência do Conselho Constitucional

Alcance Editores, tem o prazer de convidar V. Exa. a participar no lançamento do Livro “A Justiça Constitucional Moçambicana: Um Breve Olhar Sobre a Jurisprudência do Conselho Constitucional” do autor Filomeno Rodrigues que terá lugar no dia 27 de Setembro, Quarta-Feira, pelas 16:30hrs, na Procuradoria-Geral da República.

Congresso de DIREITO FISCAL- de 5 e 6 de Outubro no Hotel Radisson

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Congresso de DIREITO FISCAL- de 5 e 6 de Outubro no Hotel Radisson
Congresso de DIREITO FISCAL- de 5 e 6 de Outubro no Hotel Radisson

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Locais e datas da realização do exame

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EXAME NACIONAL DE ACESSO

DATAS
22 E 23 DE SETEMBRO

LOCAIS

MAPUTO
UNIVERSIDADE SÃO TOMÁS DE MOÇAMBIQUE, AV. AHMED SEKOU TOURÉ NR. 610, FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS, NOVO EDIFÍCIO.

BEIRA
UNIVERSIDADE UNI-ZAMBEZE – FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANIDADE – BAIRRO DE MATACUANE.

NAMPULA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE, FACULDADE DE DIREITO

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Nota Informativa sobre o exame Nacional de Acesso ao Exercício da Advocacia

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COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO E EXAME (CNAEE)

NOTA INFORMATIVA |EXAME NACIONAL DE ACESSO AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA

A COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO E EXAME vêm prestar aos Advogados Estagiários as seguintes informações, relativamente à prova escrita e oral do EXAME NACIONAL DE ACESSO AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA:
1. Na realização da prova devem ser tomadas em especial consideração as seguintes regras:
a) Os Examinandos deverão ocupar os lugares que lhes correspondem, com respeito pela ordem que consta da pauta afixada à entrada da respectiva sala;
b) Os Examinandos deverão ser portadores de documento de identificação contendo fotografia, que deverá permanecer em cima da carteira atribuída, de forma visível, até ao termo do exame;
c) Os Examinandos deverão, logo no início da prova, proceder ao preenchimento integral da folha de exercício.
d) Na resposta aos testes, deverão os Examinandos fazer uso exclusivo das folhas de exercício. Não serão consideradas as respostas dadas em outros suportes.
e) Poderá ser consultada legislação e regulamentação não anotada ou comentada, sendo ainda proibida a consulta ou a posse, dentro da sala onde se realiza a prova, de quaisquer outros elementos de estudo ou consulta;
f) Em caso de ausência momentânea – que deverá ser autorizada pelo vigilante responsável pela sala – o Examinando não poderá levar consigo quaisquer elementos que digam respeito à prova, designadamente os elementos de consulta, o enunciado, as folhas ou quaisquer notas ou rascunhos, nem qualquer telemóvel ou dispositivo de comunicação.
g) Antes do início da prova devem ser desligados telemóveis ou quaisquer outros dispositivos de comunicação ou de acesso a internet de que os Examinandos sejam eventualmente portadores, devendo os mesmos permanecer desligados e mantidos na sala em que decorrem as provas, mesmo quando tenham momentaneamente de se ausentar.
h) Em caso de desistência, deverão os Examinandos entregar ao Vigilante o enunciado e as folhas de exercício. A declaração de desistência deverá ser manuscrita e assinada pelos desistentes nas folhas de exercício, logo após a última resposta ou, não pretendendo o examinando responder a qualquer questão, logo no início da primeira página da folha de exercício.
i) A prova escrita terá início às 14:00 e terminará às 17h
j) O exame oral iniciará às 08 horas do dia 23 de Setembro, Sábado. Entrada na sala do exame será entre às 7h45min.
k) Quando terminarem o exame deverão os Examinandos permanecer em silêncio, entregar ao vigilante as folhas que para o efeito lhes foram disponibilizadas e assinar a folha de presenças;
l) Salvo indicação em contrário no enunciado, as questões devem ser respondidas de acordo com a legislação em vigor.

2. É Expressamente proibido:
a) Utilizar quaisquer equipamentos electrónicos e informáticos ou outros dispositivos digitais ou mecânicos.
b) Conversar e falar durante o período de realização da prova dentro das salas de exame ou nos corredores.
c) Continuar a realizar o exame após informação pelo vigilante da sala que terminou o período de realização do mesmo.

3. O não cumprimento pelo Examinando de quaisquer das regras enunciadas em 2 e 5 precedentes terá como consequência a anulação do exame.

A COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO E EXAME

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