Quinta-feira, Julho 19, 2018
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Provedor da Justiça visita OAM

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Provedor da Justiça visita OAM

O recém-eleito Provedor da Justiça, Isaque Chande, manteve na manhã desta sexta-feira, um encontro de cortesia com o Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Dr. Flávio Menete.

Neste encontro, o Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, deu a conhecer ao Provedor da Justiça, o funcionamento da Ordem, a contribuição que esta tem vindo a prestar no quadro da sua contribuição para a consolidação do Estado de Direito Democrático, na promoção do acesso à Justiça pelos cidadãos, na defesa dos direitos e liberdades fundamentais bem como na sua participação na boa administração da justiça.

Por sua vez Isaque Chande, Provedor da Justiça, falou da boa relação existente entre a Ordem dos Advogados de Moçambique e a instituição que agora dirige.

Isaque Chande enalteceu igualmente o apoio que recebeu da Ordem dos Advogados de Moçambique a quando da sua passagem pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, onde ocupava o cargo de ministro.

Ainda neste encontro, foi debatida questão relacionada com a morosidade processual.

É de salientar que esta visita está inserida nas várias que o Provedor da Justiça tem vindo a realizar em diversas instituições ligadas a Administração da Justiça no País.

Vice-presidente da SADC Lawyers Association visita Moçambique

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No âmbito da preparação da 19° Conferência Anual da SADC Lawyers Association que terá lugar entre os dias 16 e 17 de Agosto do em curso, esteve em Maputo, o Vice-presidente da SADC Lawyers Association, Max Boqwana.

Durante o encontro que manteve com o Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Dr. Flávio Menete, Boqwana ficou satisfeito com o nível organizacional em que o processo decorre.

Refira-se que nesta visita, Max Boqwana, fez se acompanhar por Stanley Nyamanhindi, Secretário Executivo, Chantell de Sousa, Assessor de Programas e Zimasa Mtwecu, financeiro desta organização.

Do lado da Ordem dos Advogados de Moçambique, tomaram parte deste encontro, o Bastonário da Ordem dos Advogados acompanhado pelo Dr. Álvaro Pinto Basto e pela Dra. Karina Arouca, Directora Executiva da OAM.

Ordem dos Advogados forma seus membros em matérias ligadas a Parcerias Profissionais

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Ordem dos Advogados forma seus membros em matérias ligadas a Parcerias Profissionais

Sob o lema, “Parcerias Profissionais no exercício da Advocacia“, A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) através da comissão para Área de Promoção e Engajamento da Jovem Advocacia (APEJA) organizou, na sua sede em Maputo, uma formação de dois dias aos Advogados e Advogados estagiários.

Nesta formação foram abordados temas como Parcerias Profissionais: definição, importância e riscos, Vantagens e desvantagens na celebração de parcerias para o contexto moçambicano, Principais barreiras legais para a celebração de parcerias em Moçambique, todos ministrados pelo Advogado Paulo Pimenta.

Coube a Dra. Amina Abdala, já no segundo dia, apresentar os temas, As cláusulas comuns dos acordos de parceria, Obrigações estatuárias inerentes às parcerias e reformas necessárias e o tema Parcerias nacionais versus parcerias internacionais.

Tal como fez saber Alcides Sitoe, Advogado e Coordenador Nacional da comissão da Área de Promoção e Engajamento da Jovem Advocacia (APEJA), esta formação visa fundamentalmente prover o jovem advogado com conhecimento teórico e prático para que possa fazer face as actuais exigências do mercado.

Para além da Cidade de Maputo, este tipo de formação será realizada brevemente em Sofala e Nampula.

O encerramento desta formação que contou com 21 Advogados e 7 Advogados estagiários, coube ao Ilustre Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Dr Flávio Menete.

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