ARBITRAGEM INTERNACIONAL EM MOÇAMBIQUE

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Um diálogo aberto com empresas e principais stakeholders de Moçambique

9H00 – 10H30 GMT+1/CAT | 16 de Julho de 2021 | WEBINAR

Introdução
Este evento, que conta com a participação de especialistas internacionais em arbitragem bem como de
representantes de corporações moçambicanas, tem o propósito de partilhar oportunidades e desafios
que a arbitragem internacional representa para os principais stakeholders moçambicanos.

Taxa de Inscrição: Gratuita

Local: Online | Zoom

Língua: Português

Informações de registo:
https://zoom.us/meeting/register/tJErcOutpz4iHdaz2r-6LhzqYox1oUockHMv

Contacto: geral@icc-portugal.com


Programa | 16 de JULHO de 2021

09:00 – 09:10 (GMT+1/CAT)
Abertura e boas-vindas
Diamana Diawara 5′
(em inglês)

09:10 – 09:50 (GMT+1/CAT)
Arbitragem Internacional da ICC em Moçambique
Este primeiro painel introduzirá a arbitragem internacional no seu panorama geral e proporcionará aos
participantes uma visão da Corte de Arbitragem da ICC.
o A arbitragem ao abrigo do Regulamento de Arbitragem da ICC
o Estatísticas recentes
oNovidades e vantagens do regulamento e as vantagens de se utilizar o regulamento em
arbitragens em Mocambique
Ana Serra E Moura
Luiz Aboim
Q&A 10′

 

09:50 – 10:30 (GMT+1/CAT)

Desafios e oportunidades da Arbitragem Internacional em Moçambique
Este segundo painel irá debater em mais pormenor o contexto moçambicano e abordará as
particularidades das leis locais de arbitragem, bem como os desafios e oportunidades previstos para o
futuro da arbitragem em Moçambique.
o A arbitragem da ICC em Moçambique – Desafios e oportunidades
o A participação do Estado e entidades públicas
o Questões práticas:
▪ a escolha de árbitros e as respostas do regulamento da CCI
▪ a redacção da convenção de arbitragem e os contributos do regulamento CCI
▪ a sede de arbitragem
▪ revisão da sentença arbitral
▪ medidas de transparência
Ana Serra E Moura
Ricardo Guimarães
Tomás Timbane
Q&A 10′


Programa | 16 de JULHO de 2021
Oradores
> Ana Serra E Moura
Secretária-Geral Adjunta da Corte Internacional de Arbitragem da ICC | Paris

> Diamana Diawara
Directora Arbitragem e ADR em África, Secretária da Comissão ICC África

> Luiz Aboim
Sócio, Mayer Brown | Londres

> Ricardo Guimarães
Sócio, Linklaters | Lisboa

> Tomás Timbane
Advogado, TTA – Sociedade de Advogados TTA | Maputo
Membro da Corte Internacional de Arbitragem da ICC

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