ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO DA CIDADE DE MAPUTO – Convocatória

Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin

CONSELHO DA CIDADE DE MAPUTO

CONVOCATÓRIA

Reunião Ordinária

Nos termos das disposições combinadas do n.º 3, do art.º 6 do Regulamento dos Conselhos Provinciais, aprovado pela Deliberação 26/CN/2020, de 1 de Julho, do n.º 2, do artigo 46 e do n.º 1, do art.º 31 ambos do Estatuto da Ordem dos Advogados de Moçambique (EOAM), aprovado pela Lei n.° 28/2009, de 29 de Setembro, convoco a ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO DA CIDADE DE MAPUTO, para o dia 30 de Novembro de 2020 pelas 15:30 horas, em local a anunciar, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto Único: Apresentação, discussão e aprovação do Plano de actividades e orçamento para 2021.

Caso, à hora marcada, não esteja reunido o quórum previsto no Estatuto, a Assembleia Provincial iniciará 30 minutos depois da hora inicialmente prevista, com o número de membros presentes e/ou representados, discutindo e deliberando validamente sobre a mesma ordem de trabalhos.

 

NOTAS:

  1. O plano de Actividades e toda informação relevante será disponibilizado por e-mail para todos Advogados que pertencem a este Conselho, e estará igualmente disponível na secretaria do CPCM (a funcionar temporariamente nas instalações da OAM Sede), até 15 dias antes da data designada para a reunião da Assembleia Provincial, conforme prevê o n° 2 do artigo 31, aplicável por remissão do n°2 do artigo 46 ambos do EOAM.
  2. Serão aplicadas todas as medidas de prevenção à transmissão da COVID-19, pelo que o local poderá ter limitação de lugares, o que anunciaremos com a devida antecedência. Assim, por forma a permitir a participação maciça da classe nesta reunião, informamos que estamos a envidar esforços no sentido de disponibilizar soluções para a participação e votação electrónica, dentro do que for permitido pelos estatutos e demais legislação aplicável.

 

Por uma Ordem inclusiva, ao Serviço do Advogado e do Estado de Direito Democrático.

Maputo, a 26 de Outubro de 2020

O Presidente do Conselho Provincial

Benedito Cossa

Deixe uma resposta

Close Menu