CDHOAM alerta para o potencial risco dos pronunciamentos do PR poderem influenciar a independência do judiciário

Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin

A CDHOAM alerta para o potencial risco do poder judiciário agir pressionado no cumprimento das suas atribuições de garantir o respeito da liberdade com independência, colocando em causa o princípio da separação de poderes, em virtude das declarações proferidas por S. Excia o Presidente da República, nas quais exigiu do judiciário a responsabilização criminal das pessoas envolvidas nos actos de insurgência em Cabo Delgado.

Não obstante a gravidade da situação de terrorismo em Cabo Delgado, que põe em causa a integridade territorial, a soberania e a vida dos cidadãos, a CDHOAM apela a um discurso comedido por parte das autoridades competentes e reafirma a necessidade do reforço da independência do judiciário como elemento fundamental na construção e consolidação do Estado de Direito Democrático.

Os pronunciamentos do Presidente da República foram feitos durante a sua intervenção por ocasião da cerimónia de tomada de posse do Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Henrique Cossa, realizada no passado dia 8 de Julho.

Deixe uma resposta

Close Menu