Combate à corrupção deve começar pelo judiciário

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Bastonário-Gilberto CorreiaGilberto Correia aponta a área fundamental para a erradicação do fenómeno

O evento foi organizado pela IBIS, uma Organização Não Governamental dinamarquesa, no âmbito do dia Mundial dos Direitos Humanos.

O bastonário da Ordem dos Advogados, Gilberto Correia, apontou , ontem, durante uma conferência, o sistema judiciário como o sector de onde o combate a corrupção devia iniciar, caso se pretenda, de facto, reduzir os níveis de corrupção. A tese de Correia é de que o judiciário não pode combater eficaz e energicamente a corrupção, enquanto prevalecer a corrupção dentro do mesmo sector.

O evento foi organizado pela IBIS, uma Organização Não Governamental dinamarquesa, no âmbito do projecto AGIR, alusiva ao âmbito do dia Mundial dos Direitos Humanos.

“Para mim, o pior que está a acontecer é o tabu em relação à corrupção no sector judiciário (Polícia de Investigação Criminal, advogados, Ministério Público, juízes e notariados. Ouvimos falar muito pouco de corrupção no judiciário. Há um tabu em abordar esse fenómeno nesse sector”, disse Correia, atirando que “esta devia ser a primeira corrupção a ser combatida”.

“O judiciário é o único sector que investiga e pune os corruptos, daí que não faz sentido estar manchado de corrupção”.

Para Correia, a corrupção no judiciário, que acaba criando inércia no sistema é a razão do fenómeno da “justiça pelas próprias mãos”.

Contou que nos países em que efectivamente houve vontade de combater a corrupção, as acções começaram pelo sector judiciário, visando a sua moralização, antes de se avançar para outros sectores. E avisa que no futuro o sector judiciário, caso não haja uma perseguição aos corruptos dentro do mesmo, tornar-se-á “paraíso dos corruptos”.

Mais instituições, mais recursos e mais corrupção

Na sua locução, o bastonário da Ordem dos Advogados questionou as razões por que, apesar de haver cada vez mais instituições e alocação de mais dinheiros para o combate a corrupção, o fenómeno continua a crescer. É que, no seu entender, há um crescimento proporcional entre o número de instituições e o orçamento para o combate a corrupção e os níveis de corrupção.

“Temos discursos que apontam que estamos a ser reduzir a corrupção. Mas o a verdade é que efectivamente há mais instituições, há mais fundos e há mais legislação de combate a corrupção, mas a corrupção  continua a aumentar. Como se explicar?”.

E sentencia: “não podemos ter direitos humanos num contexto de excessivo corrupção”

As cinco preocupações da embaixadora da Suécia

Convidada a apresentar a experiência sueca no capítulo  dos direitos humanos e cidadania, a embaixadora da Suécia em Moçambique, Ulla Andrén, disse que em Moçambique há ainda sinais preocupantes neste capítulo.

Fonte: O PAIS(11/12/2012)

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