OAM

Na sessão que debateu, “Os Desafios do Exercício da Profissão”, o advogado Stayleir Marroquim apontou a responsabilidade dos próprios advogados por alguns problemas que sofrem, “o que falta aos advogados é começar a concretizar o que reclamam”, disse Stayleir Marroquim.

Dra. Fernanda Lopes
Dra. Fernanda Lopes

Por sua vez a Dra. Fernanda Lopes, evidenciou não parecer fácil que a Ordem dos Advogados de Moçambique – OAM possa interferir nos curricula de Direito das Faculdades que lecionam curso de Direito, mas que mantem toda legitimidade em formar melhores profissionais. E o caminho que indica ser o apropriado, é a extensão do período de estágio profissional, onde devam ser melhoradas as formações técnico-profissionais.

Dr. Justino Justino
Dr. Justino Justino

O Dr. Justino Justino alertou para o facto de não ser legítimo a qualquer instância questionar um documento como o certificado de carência, que é emitido nos casos de litigantes sem capacidade económica para pagar custas judiciais. No seu entender, sendo o acesso aos tribunais um direito consagrado na Constituição da República de Moçambique e não podem ser usados os argumentos de falta de pagamento de custas para, de forma leviana, impedir o acesso aos Tribunais.

Enquanto isso, os conferencistas aqueciam o debate que girava em torno do tema, “Advocacia de negócios.

Dos vários temas discutidos o destaque vai para as oportunidades que advém dos grandes projectos para os advogados moçambicanos, o perfil do advogado e a necessidade de inclusão do advogado por parte do Estado.

Num debate muito activo os conferencistas e os oradores suscitaram várias questões relevantes relacionadas com a necessidade de melhorar o acesso dos advogados moçambicanos a projectos relacionados com grandes investimentos.

Os oradores foram todos unânimes quanto a necessidade de melhorar as competências técnicas e comportamentais dos advogados de modo a que sejam mais competentes.