Comissão de Direitos Humanos

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) tem como uma das atribuições defender o Estado de Direito, os direitos e liberdades fundamentais e participar na boa administração da Justiça.

Para melhor realização dessas atribuições, foi criada, através da Deliberação do Conselho Directivo n.º 05/CD/2006, de 19 de Abril, uma unidade operacional foi designada por Comissão de Direitos Humanos, cujo Regulamento foi igualmente aprovado por aquela deliberação.

Com vista a ajustar o Regulamento da Comissão ao Estatuto da OAM aprovado pelo Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro e à necessidade de a Comissão passar a ter uma actuação abrangente e mais interventiva na protecção e defesa dos direitos humanos dos cidadãos no país, o Conselho Nacional, nos termos da alínea i) do artigo 42 do Estatuto da OAM, aprovou uma restruturação da Comissão de Direitos Humanos da OAM.

Assim, ao abrigo do disposto na alínea j) do número 1, do artigo 42 do Estatuto da Ordem dos Advogados, o Conselho Nacional delibera nomear para Comissão dos Direitos Humanos da Ordem os seguintes Advogados e Advogados Estagiários:

Presidente:  Ricardo Moresse
Vice-Presidente:  Moisés Machaieie
Coordenadora:  Augusta Eduardo
Membros:
Ivete Mafundza
Stela Santos
Bruno Zita
Vernisto Adelino
Maria Orlanda Lampião
Maria Da Glória Mussueio
Xavier Sicanso
Dário De Sousa
Gil Cambule
Assistente:  Estefânia Rangel

Vídeos publicados

1
Tragédia de Hulene
Tragédia de Hulene
2
Mestre Ricardo Moresse (Advogado e Comissário da CDH)
Mestre Ricardo Moresse (Advogado e Comissário da CDH)
3
Mestre Ricardo Moresse (Advogado e Comissário da CDH)
Mestre Ricardo Moresse (Advogado e Comissário da CDH)
4
Perguntas e Respostas Painel
Perguntas e Respostas Painel
5
Intervenção do Emídio Oliveira representante do ITC(Iniciativa para Terras Comunitárias)
Intervenção do Emídio Oliveira representante do ITC(Iniciativa para Terras Comunitárias)
6
Seminário Nacional Reassentamentos
Seminário Nacional Reassentamentos
7
Intervenção do Alcides Sitoe sobre a Violência Doméstica
Intervenção do Alcides Sitoe sobre a Violência Doméstica
8
Intervenção da Juíza Osvalda Joana sobre a Violência Doméstica
Intervenção da Juíza Osvalda Joana sobre a Violência Doméstica
9
Palestra Sobre Violência Doméstica
Palestra Sobre Violência Doméstica
10
Debate da Nação - Direitos Humanos e Acesso à Informação
Debate da Nação - Direitos Humanos e Acesso à Informação

Artigos publicados:

Close Menu