DIA DA LEGALIDADE- Governador de Maputo enaltece Parceria Estratégica com os Órgãos da Justiça

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Governador de Maputo enaltece Parceria Estratégica com os Órgãos da Justiça

O Governador de Maputo, Júlio Parruque, enalteceu hoje, quinta-feira, 05/11/20, a parceria estratégica existente entre o Conselho Executivo Provincial e os Órgãos de Administração da Justiça, na promoção e defesa da ordem jurídica, direitos dos cidadãos e os princípios de justiça social.

Falando no I Simpósio Provincial sobre o Acesso à Justiça, organizado para celebrar o Dia da Legalidade, que hoje se assinala, Parruque defendeu que a data deve ser assumida como momento de reflexão dos Órgãos do Estado e do sector de Administração da Justiça, em particular, sobre a legalidade da sua actuação e o seu relacionamento com a população.

O governante apelou aos Órgãos de Administração da Justiça para que, no âmbito da governação provincial descentralizada, primem pela observância da Constituição da República e domínio dos instrumentos legais vigentes sobre a descentralização.

Ao procederem desta forma, os Órgåos de Administração estarão a contribuir para uma resposta eficaz e fluída aos problemas que afligem a população da província, dentre eles destacam-se a corrupção, os conflitos de terra, laboraia e roubo de gado.

Saudou os Órgãos de Administração da Justiça, pelo contínuo e abnegado trabalho que têm realizado na Província de Maputo, no âmbito do acesso à justiça, celeridade processual e na promoção do prinçípio da legalidade.

Fonte: Gabinete de Imprensa do Governador de Maputo

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