Formação virtual da Coligação do Tribunal Africano para os [profissionais de direito] lusófonos sobre o engajamento com o Tribunal Africano e a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

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Convite a apresentação de candidaturas

Formação virtual da Coligação do Tribunal Africano para os [profissionais de direito] lusófonos sobre o engajamento com o Tribunal Africano e a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

 

28 a 30 de Julho de 2021

 

A Coligação para um Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos mais eficaz (A Coligação do Tribunal Africano), convida os profissionais de direito lusófonos, a participar numa formação de três dias, sobre o engajamento com o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos (o Tribunal Africano) e a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Comissão Africana). Esta formação é organizada ao abrigo do Programa Regional para África do Instituto Raoul Wallenberg (RWI), financiado pela Cooperação Sueca para o Desenvolvimento (Sida).

 Datas e tópicos da formação

A formação ira decorrer durante três dias consecutivos, de 28 a 30 de Julho de 2021 e irá abranger os tópicos mencionados abaixo:

  1. Factos básicos e o regulamento interno do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos
  2. Factos básicos e o regulamento interno da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
  3. Inclusão da questão do género no engajamento com o Tribunal Africano e a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
  4. Implementação de mecanismos e ferramentas/estratégias a nível nacional e regional para o acompanhamento da implementação das decisões do Tribunal Africano e da Comissão Africana
  5. Litígio estratégico e outras formas engajamento com o Tribunal Africano
  6. Debate sobre estratégias para a ratificação e deposição da requerida Declaração do Protocolo do Tribunal Africano

 

Critérios de Elegibilidade

A formação tem como alvo profissionais de direito lusófonos com interesse em Direitos Humanos e que estejam a trabalhar de forma ativa com Organizações de Sociedade Civil, Instituições de Direitos Humanos e Instituições Académicas em África. Privilegiar-se-ão profissionais de direito que tenham estado ativamente envolvidos em trabalhos relacionados com os Direitos Humanos em África nos últimos 2 anos. Serão considerados candidatos que não tenham formação na área jurídica, mas que estejam a trabalhar ativamente na área de Direitos Humanos em África. Candidatos devem estar dispostos e disponíveis a participar e completar os três dias de formação.

Como candidatar-se

Os candidatos devem preencher e enviar as suas candidaturas online através deste link: www.africancourtcoalition.org/registrations

O prazo para a apresentação de candidaturas é 25 de Julho de 2021. Candidaturas recebidas após o termo deste prazo não serão consideradas. É necessário ter um endereço de email ativo para a apresentação da candidatura. Um email a acusar a receção da candidatura será enviado para o seu endereço eletrónico. Por favor, verifique a sua caixa de spam caso não veja um email de confirmação na sua caixa de entrada. Aconselha-se aos candidatos que evitem submeter a sua candidatura a última da hora, devido ao risco de sobrecarregar o sistema ou não conseguir candidatar-se devido a problemas de conectividade à internet.

Certificado de Participação

Após a participação e conclusão da formação de três dias, os participantes irão receber certificados que confirmam a sua participação na formação virtual.

Linguagem de Comunicação

O seminário será realizado em Português.

Para mais informações acerca da formação virtual por favor entre em contacto com o secretariado da coligação pelo email: info@africancourtcoalition.org, com o endereço admin@africancourtcoalition.org em cópia.

 

Com o apoio do Instituto Raoul Wallenberg (RWI) ao abrigo do Programa Regional para África, com o financiamento da Cooperação Sueca para o Desenvolvimento (Sida).

Download (PDF, 413KB)

 

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