COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE (CDHOAM)
CONVITE
Ilustre Advogado(a)
Ilustre Advogado(a) Estagiário(a)
ASSUNTO: Palestra sobre“Os Direitos da Pessoa com Deficiência”.
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDHOAM), tem a honra de convidar o Advogado(a), Advogado(a) Estagiário(a) para participar na Palestra sobre “Os Direitos das Pessoas com Deficiência”, com as seguintes abordagens:
– O Direito das Pessoas com Deficiência à luz dos Instrumentos Nacionais e Internacionais. Aplicabilidade das leis.
– O Acesso e Utilização dos Serviços e Lugares Públicos pela Pessoa com Deficiência à Luz do Decreto no. 53/2008, de 30 de Dezembro.
– O Acesso das Pessoas com Deficiência à Educação, à saúde e ao Emprego.
APalestra será proferida no dia 31 de Agosto de 2017, das 14 às 17 Horas,na Sala Maior da Caritas Moçambicana (Rua da Resistência No 1175), Bairro da Malhangalene, Cidade de Maputo.
Certo de que a nossa solicitação merecerá o vosso maior apreço, queira aceitar os nossos melhores cumprimentos.
Por uma Ordem Dinâmica, Inclusiva e Descentralizada
Maputo, 21 de Agosto de 2017
A Presidente da CDHOAM
Ivete Mafundza Espada