Solicitação de Contribuição para o Plano Estratégico da OAM

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Ilustre membro da Ordem dos Advogados de Moçambique,

A Ordem dos Advogados de Moçambique está no processo de elaboração do seu Plano Estratégico para o período 2021 a 2025, e a sua contribuição como membro é muito importante neste processo.

A sua contribuição, que não excederá 5 minutos do seu tempo, deverá ser feita até o dia 24 de Agosto de 2020 através do preenchimento do formulário electrónico abaixo:

Preencha o formulário

A Ordem dos Advogados de Moçambique agradece desde já a sua contribuição.

 

Por uma Ordem Inclusiva, ao Serviço do Advogado e do Estado de Direito Democrático

O BASTONÁRIO

Duarte Casimiro

This Post Has One Comment

  1. Sugiro as seguintes realização para quinquénio em questão:

    1. Reavaliação e reestruturação da relação entre a OAM e o IPAJ em relação estágio para advogados a inscrever na OAM. No meu entender a primeira fase do estágio não tem valor formativo qualquer ao estagiário pois este não se beneficia de nenhum acompanhamento e formação. Para isso,
    2. Reavaliar o papel do IAJ. Entendo eu, no seu actual estado o IAJ não tem nenhum impacto real, com excepção de muito poucas realizações que são de facto, simplesmente para efeito de relatórios (para inglês ver). O IAJ devia fazer o papel de patrono nesta fase do estágio. E, mais,
    3. Deve se rever o perfil do patrono. Ilustre Bastonário, da minha experiência os patronos tem pouco ou quase nenhum valor para a formação dos estagiários, se quisermos ser sinceros. O EOAM e o regulamento do estágio exigem do patrono algum esforça, mas a nossa legislação é vaga e pouco imprecisa devendo se rever e melhorar. Finalmente
    4. A questão da hierarquia entre Juizes e Advogados. Desde que comecei me interessar pelo direito, que se fala, que não há hierarquia entre juizes, magistrados do MP e advogados. Contudo, na prática, tudo indica que juizes estão no topo da relação entre estas três figuras e de que maneira. Como resultado, temos situações como as que tem se vivido na Beira. Logicamente, a OAM não pode legislar isso, mas pode de forma consertada tomar posições que vão obrigar os outros a respeitarem uns aos outros. Claro, precisamos advogados com espinha dorsal, como alguns da Beira, que, por exemplo, podem abandonar uma audiência se o juiz atrasar, e protestar contra abusos quando acontecer. Para além de espinha, precisamos ser os primeiros a mudar de carácter, conduta, cultura, etc.

    Estou a inteira disposição de V. Excia para apresentar documentos com mais fundamentos para as questões que propondo caso alguma ou algumas sejam acolhidas.

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